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Esqueça FHC! Dilma deve se tornar a presidente que mais vendeu patrimônio público na história.
Ao longo
das ultimas 3 décadas, o mundo presenciou uma mudança radical de postura
por parte da esquerda tradicional. Em diversos países a ideia de
planificação econômica foi abolida das pautas de partidos trabalhistas e
socialistas, substituída por uma pauta mais progressista no âmbito
social – da legalização das drogas ao casamento entre pessoas do mesmo
sexo.
Na Suécia,
país que mais reduziu sua carga tributária no mundo nas últimas
décadas, partidos socialistas e conservadores revezaram-se no poder nos
últimos anos, realizando e mantendo medidas como uma redução de 20% na carga tributária, com ênfase em cortes de impostos. Hoje o país possui impostos sobre corporações de 22%, contra 40% nos Estados Unidos. Na Inglaterra pós-Thatcher, o Partido Trabalhista abandonou por completo a
prática de defesa da estatização de setores como ferrovias e
telecomunicações, passando a defender orçamentos equilibrados. Na Nova
Zelândia, o Partido dos Trabalhadores chegou a cunhar seu próprio termo
para o mais agressivo programa de redução do Estado já visto, o Rogernomics,
inspirado em partes por Milton Friedman. Até mesmo nossos vizinhos
chilenos presenciaram uma sucessão de governos socialistas que
mantiveram as políticas de privatização de setores como a previdência.
No Brasil, entretanto, terra do departamento de economia da Unicamp e
lar dos mais entusiasmados defensores da tese do Estado como motor do
crescimento, práticas comuns à esquerda mundial, como as reformas
administrativas do Estado, são tachadas de “neoliberais”. Ao
longo dos últimos 20 anos, assistimos bestializados a uma série de
campanhas presidenciais pautadas na ideia da que reduzir o Estado é um
crime de “lesa-pátria”. Vimos também um
partido colocar exaustivamente a pecha de “privatizador” numa oposição
envergonhada com o termo, sem nunca dar-se ao trabalho de explicar a
razão por isso ser uma política equivocada. Privatização no inconsciente
coletivo do país é ruim porque sim.
Tal
processo de convencimento foi tão inequivocamente bem sucedido que seria
capaz de levar o adversário tucano Geraldo Alckmin, nas eleições de
2006, a prestar-se ao papel de fazer campanha estampando o logo de
algumas das principais estatais do país. O paulista, no entanto, não
usou uma vírgula sequer a respeito dos benefícios das privatizações. A
oposição que sempre teve vergonha em desempenar seu papel de oposição,
também nunca disfarçou seu receio em abraçar qualquer ideário oposto ao
defendido pelo partido oficial.
O ano de 2015, porém, nos leva direto à velha máxima sobre a natureza dos ajustes fiscais:
– Enquanto a economia cresce o ajuste não é necessário, quando ela cai o ajuste só prejudica.
É sob
essas condições que o governo Dilma pretende levar adiante seu ajuste –
em uma economia em crise, graças a um governo incapaz de cumprir suas
metas de orçamento e inflação, agraciado por uma desaceleração do preço
das commodities, em especial dos produtos agrícolas e do minério de
ferro, nossos principais itens para exportação.
1) O plano de vendas de ativos da Petrobras.
Formada
por dezenas de empresas, a Petrobras é uma estatal muito mais ampla do
que a maioria dos brasileiros podem imaginar. A companhia atua além da
produção e refino de petróleo em geração de energia, logística, operação
de gasodutos, produção de biocombustíveis, etanol, petroquímica e
distribuição de combustíveis. Forçada pelo governo a participar na
exploração e produção de todos os lotes do pré-sal, a Petrobras atingiu
um endividamento inimaginável, que a tornou a empresa mais endividada do
mundo, com cerca de R$ 415 bilhões em dívida. Com tamanho buraco, e
tendo de assumir prejuízos de R$ 88 bilhões por corrupção e má gestão, a
empresa se viu impedida de manter seus planos de investimento. Decidiu, porém, levar adiante um plano de venda de ativos no valor de Us$ 57,8 bilhões. Sozinho, este plano supera todas as privatizações ocorridas no governo FHC, que resultaram em US$ 56,17 bilhões arrecadados pelo governo.
Dentre os
setores que a Petrobras avalia vender, encontram-se áreas do pré-sal,
termoelétricas, a área de fertilizantes da estatal, transportadoras de
gás, participação em companhias de gás natural nos estados e uma
participação na empesa mais valiosa do grupo, a BR Distribuidora.
O
responsável pela execução da venda, Aldemir Bendine, presidente da
estatal, possui um histórico de dar inveja a qualquer privatista. Ao
longo de sua gestão à frente do Banco do Brasil, Bendine foi responsável por vender as operações de cartões do banco para a Cielo por R$ 8,1 bilhões, além de vender parte das operações de seguro do
banco em bolsa, levantando R$ 12,1 bilhões na abertura de capital da BB
Seguridade. O Banco do Brasil possui participação em ambas as empresas.
Segundo o seu valor de mercado, as duas participações equivalem a R$ 59
bilhões, contra R$ 53 bilhões de valor de mercado do próprio banco – o
equivale dizer que o Banco do Brasil em si, excluídas suas
participações, possui hoje um valor de mercado negativo.
2) O Programa de Investimento em Logísticas, PIL.
Lançado há
3 anos para substituir o fracassado Programação de Aceleração do
Crescimento, o PIL, Programa de Investimento em Logística, chegou a ser
saudado pela revista Veja como um “choque de capitalismo”. A ideia era
substituir o setor público como realizador das obras, como no PAC, e
colocar o setor privado à frente da concessão de ferrovias, portos,
aeroportos e rodovias. O setor público permaneceria nesse novo
cenário apenas como um ‘financiador’ destas obras, através do BNDES.
Hoje, 3
anos após o lançamento do programa, apenas a venda de participação em
aeroportos decolou de fato. Aeroportos de Brasília, São Paulo e Rio
foram vendidos a consórcios de empreiteiras, levantando bilhões em novos
investimentos. Nada porém saiu do papel quando se fala em ferrovias e
portos. Por conta disso, o governo relançou este ano o PIL, com intuito de gerar R$ 200 bilhões em investimentos.
A novidade
do novo pacote de concessões consiste no fato de que o governo passará a
não mais adotar seu modelo anterior – onde quem ofertasse o menor preço
levaria a concessão. Agora, o modelo escolhido deve ser exatamente o
mesmo que FHC privatizou rodovias na década de 90: o de “outorga”, na
qual a empresa vencedora recebe um monopólio e passa a cobrar por ele,
tendo o intuito de garantir que tenha caixa para fazer investimentos ao
mesmo tempo em que lucra.
O novo
plano prevê a venda de aeroportos como o de Salvador, Fortaleza, Porto
Alegre e Florianópolis. Outros projetos na área de ferrovia devem
envolver mais R$ 16 bilhões em concessões já existentes.
Segundo o
Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a meta para o orçamento de
2016 é arrecadar R$ 37,3 bilhões em vendas de participações acionárias e
concessões. Resta saber se agora, com o auxílio e o voto da esquerda
que pede pela continuação de seu mandato, Dilma conseguirá ter a
competência para dar cabo ao que lhe resta, ainda que de modo quase
involuntário: tornar-se a presidente que mais vendeu patrimônio público
em toda nossa história.
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